Ilheús- Através de dois dos seus membros mais antigos e autênticos, os coordenadores Emidio Neto e Deraldo Cerqueira, o Grupo Ecológico Humanista Papamel marcou presença na Audiência Pública promovida pelo Ibama, no dia 27 de fevereiro, no Centro de Convenções de Ilhéus, para discutir a implantação da Ferrovia Oeste-Leste que ligará as cidades de Figueiropolis,no estado de Tocantins, a Ilhéus, na Bahia, com o objetivo de contribuir para o escoamento da produção de minério de ferro, grãos e farelos, álcool, açúcar e algodão, biocombustível e derivados de petróleo.Mais de 50 municípios baianos, inclusive Ipiaú, serão cortados por essa estrada de ferro que segundo o governo federal dará impacto significativo no desenvolvimento da Bahia,tendo como destaque o agronegócio do Oeste baiano e as jazidas minerais da área de Caetité.
Muito oportuna foi a participação do Papamel nessa Audiência Pública que atendeu a uma determinação da lei e teve como objetivo possibilitar a sociedade em geral interessada, conhecer os resultados dos Estudos de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, o EIA/RIMA, para na oportunidade questionar, criticar, denunciar, sugerir e realizar reivindicações que auxiliem aos técnicos do IBAMA na elaboração de um Parecer Técnico a favor ou contra e suas recomendações e condicionantes.Após as manifestações orais do representante do PAPAMEL, Emídio Neto, o Superintendente do IBAMA na Bahia, Célio Pinto, solicitou que lhe fosse entregue por escrito as solicitações e críticas,ou seja,as condicionantes, apresentadas pela entidade.
Condicionantes
Na íntegra são as seguintes condicionantes apresentadas pelo PAPAMEL, através de Emídio e Deraldo Cerqueira ao IBAMA, em relação ao Projeto da Ferrovia Oeste Leste: Localização dos Canteiros de Obras fora dos centros urbanos; implantação de alojamentos fora das cidades; implantação em regime de parcerias com os municípios de museus locais e apoio aos existentes, para recebimento e conservação dos achados arqueológicos;desenvolvimento de programas permanentes de formação e qualificação de mão de obra para atendimento das demandas do projeto; implantação de Comissão Interinstitucional de Acompanhamento do Empreendimento para todas as fases; que fique assegurado e garantida a operação de vagões para transporte de passageiros, como uma significativa contrapartida social; apoio a implantação e manutenção do Parque Nacional de Boa Nova, que está emperrado há mais de dois anos nos gabinetes do governo federal; garantia de que a infraestrutura usada nos canteiros de obras e alojamentos será doada para a municipalidade.
Além das condicionantes apresentadas os representantes do Grupo Ecológico Papamel solicitaram cópia da gravação da audiência e dos documentos decorrentes,assim como a realização de uma reunião pública no município de Ipiaú.No que se refere à recomendação consta o licenciamento ambiental do empreendimento seja feito conjuntamente entre IBAMA e órgãos ambientais do Estado, de modo a facilitar a fiscalização e monitoramento do mesmo.O ponto principal das criticas feitas pelo Papamel ao projeto está centrado na indisponibilidade do EIA/RIMA físico nas comunidades, a exemplo da Prefeitura de Ipiaú.
Compensações ambientais
Os membros da Coordenação Geral do PAPAMEL, Deraldo Cerqueira e Emídio Neto, conversaram com representantes de instituições parceiras, a exemplo do Instituto Cabruca, a respeito da importância de se discutir um plano de compensações ambientais compatíveis com as reais necessidades da região e propuseram que a entidade lance uma grande campanha em defesa do transporte ferroviário de passageiros, o que além de representar uma alternativa ecológica de transporte, representa economia e segurança para a população.
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